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Vínculo entre entregador e a Rappi/Ifood
Artigos Jurídicos Vínculo entre entregador e a Rappi/Ifood
A 6ª turma do TST, sob relatoria da ministra Kátia Magalhães Arruda, reconheceu o vínculo de emprego entre entregador e a empresa de aplicativo Rappi. O colegiado concluiu que existem os elementos…
Modelo Contrato Empresa com Motoboy – MEI – Microempreendedor Individual – Sem Vínculo Empregatício.
Artigos JurídicosContrato de terceirização de serviços de entrega
CONTRATANTE: (nome empresa), sociedade comercial, com sede à (endereço completo), e com filial estabelecida na (endereço completo da filial, se houver), inscrita no CNPJ/MF sob o nº _______,…
Modelo Contrato Terceirização – MEI – Microempreendedor Individual – Sem Vínculo Empregatício.
Artigos Jurídicos Modelo Contrato Terceirização com Motoboy - MEI - Microempreendedor Individual - Sem Vínculo Empregatício.
CONTRATANTE: (nome empresa), sociedade comercial, com sede à (endereço completo), e com filial estabelecida na (endereço completo…
Vínculo Empregatício Policial Militar
Artigos JurídicosÉ cediço que a jurisprudência dos Tribunais do Brasil seguia um entendimento resistente ao reconhecimento de vínculo empregatício no contexto de prestação de serviços de segurança para atividades de empresas privadas por Policiais Militares,…