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Onde é melhor morrer para fins fiscais?
Artigos Jurídicos Onde é melhor morrer para fins fiscais?
Dentro da estrutura fiscal brasileira, existe uma infinidade de impostos e tributos diferentes para cada situação. Porém alguns deles costumam ser desconhecidos pela maioria das pessoas, como é…
ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação
Artigos Jurídicos
ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação
O ITCMD - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, também chamado de "ITD" ou "ITCD", como o nome já sugere é aquele tributo que incidente…
Quem paga o imposto na cessão de direitos hereditários?
Artigos Jurídicos Quem paga o imposto na cessão de direitos hereditários?
A cessão de direitos heriditários é realizada através de uma escritura pública e se caracteriza quando o herdeiro vende ou doa seu quinhão na herança antes da partilha. O direito…
Imposto – Doação – ITCMD
Artigos JurídicosA 1ª Seção do STJ decidiu que os Estados têm 5 anos para cobrar o ITCMD sobre as doações não declaradas pelos contribuintes, a partir do ano seguinte ao da transmissão dos bens. No caso de doação de imóveis, o Fato Gerador ocorre…
Tributação de investimentos no exterior
Artigos JurídicosA principal dúvida dos clientes na hora de investir no exterior é como declarar e tributar esses recursos.
É mais simples do que as pessoas imaginam, mas é muito importante entender as diferenças de tributação de acordo com a modalidade…
O remédio do momento: Habeas Corpus
Artigos JurídicosEste artigo objeta examinar o instituto jurídico do Habeas Corpus. No entanto, não se busca o exaurimento do tema, mas tão-somente fornecer os esclarecimentos necessários para o entendimento do que é, de fato, este instrumento constitucional…