Posts
Ampliação das imunidades dos templos de qualquer culto
Artigos Jurídicos Ampliação das imunidades dos templos de qualquer culto
A reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, nos termos da PEC n. 45/2019, foi recentemente aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda constitucional foi substancialmente…
Alteração Estatuto – Organização Religiosa (Modelo)
Artigos Jurídicos
Alteração Estatuto - Organização Religiosa
Para a constituição de uma associação, é necessário a elaboração de um Estatuto Social, que deve ser aprovado pelo membros constituintes, cujo o ato constitutivo deve…