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Gravidez – Contrato de Experiência – Não há estabilidade trabalhista
Artigos JurídicosA estabilidade provisória conferida às gestantes é garantia amplamente conhecida. Contudo, a proteção não atende a todo e qualquer caso, de sorte que a hipótese de rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado, tal como ocorre…
Gravidez | Contrato de Experiência | Não há estabilidade trabalhista
Artigos Jurídicos Gravidez | Contrato de Experiência | Não há estabilidade trabalhista, pois, a estabilidade provisória conferida às gestantes é garantia amplamente conhecida. Contudo, a proteção não atende a todo e qualquer caso, de sorte…