Modelo de Contrato de Corretagem de Imóveis

Saiba tudo sobre o contrato de corretagem – CHC Advocacia – Carlos Henrique Cruz e Equipe

Modelo de Contrato de Corretagem de Imóveis

Um modelo de contrato de corretagem de imóveis é um documento essencial para garantir a segurança jurídica tanto do proprietário quanto do corretor de imóveis. Ao elaborar uma matéria sobre esse tema, você pode abordar diversos aspectos relevantes, como:

Estrutura Básica:

  1. Introdução:

    • Explique a importância de um contrato de corretagem bem elaborado.
    • Destaque os principais pontos que devem ser abordados nesse tipo de documento.
    • Contextualize o tema, mencionando a legislação aplicável (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, etc.).
  2. O que é um contrato de corretagem?

    • Defina o conceito de corretagem e sua função no mercado imobiliário.
    • Diferencie o contrato de corretagem de outros tipos de contratos, como o de compra e venda.
  3. Elementos essenciais de um contrato de corretagem:

    • Partes envolvidas: Corretor de imóveis e proprietário do imóvel.
    • Objeto do contrato: Imóvel a ser negociado.
    • Remuneração do corretor: Forma de pagamento (percentual sobre o valor da venda, valor fixo, etc.).
    • Prazo de vigência: Duração do contrato.
    • Exclusividade: Se o proprietário conceder exclusividade ao corretor.
    • Responsabilidades de cada parte: Deveres do corretor (divulgação do imóvel, negociação, etc.) e do proprietário (fornecer informações corretas sobre o imóvel).
    • Cláusulas penais: Consequências do descumprimento do contrato.
  4. Modelo de contrato:

    • Apresente um modelo de contrato de corretagem, destacando as cláusulas mais importantes e explicando seu significado.
    • Importante: Consulte um advogado para adaptar o modelo às especificidades de cada caso e garantir a validade jurídica do contrato.
  5. Dicas para elaborar um bom contrato:

    • Clareza e objetividade: Evitar termos técnicos e ambiguidades.
    • Especificidade: Detalhar todas as condições do negócio.
    • Legalidade: Verificar a conformidade com a legislação vigente.
    • Registro em cartório: Recomendar o registro do contrato para garantir a segurança jurídica.
  6. Considerações finais:

    • Reforce a importância de contar com um profissional qualificado para elaborar o contrato.
    • Mencione os riscos de não ter um contrato formalizado.
    • Incentive a leitura atenta do contrato por todas as partes antes da assinatura.

MODELO SIMPLES DE CONTRATO:

CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA

CONTRATANTE: [Nome completo do proprietário do imóvel], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado na [Endereço completo].

CORRETOR: [Nome completo do corretor de imóveis], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], inscrito no CRECI sob o nº [Número do CRECI], residente e domiciliado na [Endereço completo].

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de corretagem imobiliária, pelo Corretor, para a venda/locação do imóvel de propriedade do Contratante, descrito a seguir:

  • Imóvel: [Descrição completa do imóvel, incluindo endereço, área, características, etc.]

CLÁUSULA SEGUNDA – REMUNERAÇÃO:

O Contratante pagará ao Corretor, a título de remuneração pelos serviços prestados, o valor correspondente a [Percentual ou valor fixo] sobre o valor da venda/locação do imóvel. A referida remuneração será devida e paga no ato da assinatura da escritura definitiva de compra e venda/contrato de locação.

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO:

O presente contrato terá vigência de [Número] meses, a contar da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA – EXCLUSIVIDADE:

O Contratante concede ao Corretor exclusividade para intermediar a venda/locação do imóvel objeto deste contrato.

CLÁUSULA QUINTA – RESPONSABILIDADES:

  • Corretor: Divulgar o imóvel, apresentar propostas, acompanhar as negociações e demais atividades inerentes à corretagem.
  • Contratante: Fornecer ao Corretor todas as informações necessárias sobre o imóvel, manter o imóvel em condições de visita e assinar os documentos necessários para a concretização do negócio.

CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES GERAIS:

  • As partes elegem o foro da Comarca de [Nome da comarca] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.
  • Este contrato será regido pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais leis aplicáveis.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.   

[Local], [Data]


[Assinatura do Contratante] [Assinatura do Corretor]


[Nome da Testemunha] [Nome da Testemunha] [RG] [RG]

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