Modelo de Contrato de Corretagem de Imóveis
Modelo de Contrato de Corretagem de Imóveis
Um modelo de contrato de corretagem de imóveis é um documento essencial para garantir a segurança jurídica tanto do proprietário quanto do corretor de imóveis. Ao elaborar uma matéria sobre esse tema, você pode abordar diversos aspectos relevantes, como:
Estrutura Básica:
Introdução:
- Explique a importância de um contrato de corretagem bem elaborado.
- Destaque os principais pontos que devem ser abordados nesse tipo de documento.
- Contextualize o tema, mencionando a legislação aplicável (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, etc.).
O que é um contrato de corretagem?
- Defina o conceito de corretagem e sua função no mercado imobiliário.
- Diferencie o contrato de corretagem de outros tipos de contratos, como o de compra e venda.
Elementos essenciais de um contrato de corretagem:
- Partes envolvidas: Corretor de imóveis e proprietário do imóvel.
- Objeto do contrato: Imóvel a ser negociado.
- Remuneração do corretor: Forma de pagamento (percentual sobre o valor da venda, valor fixo, etc.).
- Prazo de vigência: Duração do contrato.
- Exclusividade: Se o proprietário conceder exclusividade ao corretor.
- Responsabilidades de cada parte: Deveres do corretor (divulgação do imóvel, negociação, etc.) e do proprietário (fornecer informações corretas sobre o imóvel).
- Cláusulas penais: Consequências do descumprimento do contrato.
Modelo de contrato:
- Apresente um modelo de contrato de corretagem, destacando as cláusulas mais importantes e explicando seu significado.
- Importante: Consulte um advogado para adaptar o modelo às especificidades de cada caso e garantir a validade jurídica do contrato.
Dicas para elaborar um bom contrato:
- Clareza e objetividade: Evitar termos técnicos e ambiguidades.
- Especificidade: Detalhar todas as condições do negócio.
- Legalidade: Verificar a conformidade com a legislação vigente.
- Registro em cartório: Recomendar o registro do contrato para garantir a segurança jurídica.
Considerações finais:
- Reforce a importância de contar com um profissional qualificado para elaborar o contrato.
- Mencione os riscos de não ter um contrato formalizado.
- Incentive a leitura atenta do contrato por todas as partes antes da assinatura.
MODELO SIMPLES DE CONTRATO:
CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA
CONTRATANTE: [Nome completo do proprietário do imóvel], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado na [Endereço completo].
CORRETOR: [Nome completo do corretor de imóveis], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) do RG nº [Número do RG] e CPF nº [Número do CPF], inscrito no CRECI sob o nº [Número do CRECI], residente e domiciliado na [Endereço completo].
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de corretagem imobiliária, pelo Corretor, para a venda/locação do imóvel de propriedade do Contratante, descrito a seguir:
- Imóvel: [Descrição completa do imóvel, incluindo endereço, área, características, etc.]
CLÁUSULA SEGUNDA – REMUNERAÇÃO:
O Contratante pagará ao Corretor, a título de remuneração pelos serviços prestados, o valor correspondente a [Percentual ou valor fixo] sobre o valor da venda/locação do imóvel. A referida remuneração será devida e paga no ato da assinatura da escritura definitiva de compra e venda/contrato de locação.
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO:
O presente contrato terá vigência de [Número] meses, a contar da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – EXCLUSIVIDADE:
O Contratante concede ao Corretor exclusividade para intermediar a venda/locação do imóvel objeto deste contrato.
CLÁUSULA QUINTA – RESPONSABILIDADES:
- Corretor: Divulgar o imóvel, apresentar propostas, acompanhar as negociações e demais atividades inerentes à corretagem.
- Contratante: Fornecer ao Corretor todas as informações necessárias sobre o imóvel, manter o imóvel em condições de visita e assinar os documentos necessários para a concretização do negócio.
CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
- As partes elegem o foro da Comarca de [Nome da comarca] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato.
- Este contrato será regido pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais leis aplicáveis.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [Data]
[Assinatura do Contratante] [Assinatura do Corretor]
[Nome da Testemunha] [Nome da Testemunha] [RG] [RG]